ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Civil e Processo Civil– Os advogados do MMAA, estão preparados para assessorar os clientes em todas as áreas do direito civil e processo civil.
Societário e Empresarial– A prática societária e empresarial inclui representação de companhias de capital aberto e fechado, sociedades sem fins lucrativos e outras entidades, nacionais ou internacionais, em todas as áreas de atuação, desde a constituição, estruturação do capital, fusões e aquisições até o financiamento através do mercado de capitais, no Brasil e em Portugal.
Tributário – Os advogados tributaristas parceiros do MMAA orientam os clientes com relação a todos os impostos brasileiros, diretos ou indiretos, bem como aos aspectos da estrutura fiscal internacional, incluindo a aplicação dos tratados para evitar bi-tributação. O MMAA conduz negociações e, quando necessário, promove em nome dos clientes ações no contencioso administrativo, perante autoridades fiscais. O MMAA, também, fornece planejamento fiscal, orientações em auditorias, conduz o processo contencioso em todos os níveis, desde o administrativo até os tribunais do judiciário.
Imobiliário -A prática imobiliária do MMAA abrange todo o procedimento das operações, inclusive consultoria a brasileiros e estrangeiros, sobre aquisição, venda, incorporação, construção, leasing, financiamento (representando tanto os mutuantes quanto os mutuários), joint ventures, investimentos, hipotecas, e especialização em matéria de contencioso imobiliário.
Trabalhista e Previdenciário – Os advogados trabalhistas do MMAA revêem as práticas existentes dos clientes em relação aos empregados, carteiras de trabalho e contratos de trabalhos, a fim de orientá-los sobre as exigências legais; igualmente, defendem os clientes na justiça trabalhista e previdenciária.
Comércio Internacional – O MMAA está preparado para representar e aconselhar clientes brasileiros e estrangeiros nos assuntos envolvidos com o comércio internacional, negociações e legislações, autorizações para exportar, tratamento fiscal, financiamentos e procedimentos alfandegários.
Direito de Família – O MMAA está preparado para representar e aconselhar clientes brasileiros e estrangeiros nos assuntos envolvidos com a área de família, planejamento sucessório, inventários, partilhas, separações e divórcios, reconhecimento de paternidade.
Direito Penal e Processo Penal – O MMAA está preparado para representar e aconselhar clientes brasileiros e estrangeiros nos assuntos criminais, para pessoas físicas e jurídicas sejam eles de natureza tributária, fiscal, societário, concorrência e desvio de clientela, de crimes contra a vida e contra os costumes.
Direito Contratual – O MMAA está preparado para representar e aconselhar clientes brasileiros e estrangeiros na elaboração de contratos com entidades públicas e privadas em todas as aéreas jurídicas.
O MMAA orienta bancos nacionais e estrangeiros quanto as suas operações no Brasil ou no exterior, assim como, instituições financeiras em aquisições ou estabelecimento de subsidiarias, filiais e escritórios de representação no Brasil.
Propriedade Intelectual– O MMAA está preparado para orientar a realização de quaisquer operações relacionadas à cessão, licenciamento, proteção de direitos autorais e de programas de computador (realização de registros nos órgãos competentes etc.), bem como a elaboração de contratos e recursos judiciais concernentes à matéria. O MMAA, também, está preparado para orientar clientes interessados em estabelecer negócios relacionados à Internet como o comércio eletrônico, a assinatura digital, e importação e exportação de criptografia.
Direito Migratório – O MMAA está preparado para orientar e auxiliar os clientes na área de direito imigratório para a Europa, auxiliando na obtenção de cidadania, mudança de domicílio fiscal. O MMAA, também, está preparado para orientar clientes interessados em estabelecer negócios no mercado comum europeu.
Por favor observem que este perfil não é exaustivo. Em caso de dúvidas entrem em contato com quaisquer dos sócios do escritório.