A lei que ficou conhecida como o nome da atriz Carolina Dieckmann e entrou em vigor, nesta terça-feira (2/4), pode ser ineficaz para punir invasão de computadores. É o que afirma o criminalista Luiz Augusto Sartori de Castro, do Vilardi Advogados. Segundo ele, embora as…
Por: Carlos Arthur França é repórter da revista Consultor Jurídico. 05-05-2012 A Justiça de São Paulo mandou a empresa norte-americana Apple desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unidos. Segundo a corte, como o desbloqueio dos celulares no Brasil é obrigatório, conforme determinação da…
Viúva de argentino morto na Copa obtém advogado no Brasil e pede US$ 1,5 mi Do UOL, em São Paulo 12/11/2014 – 14h22. A jornalista Verónica Brunati quer uma indenização de US$ 1,5 milhão pela morte do também jornalista Jorge “Topo” López. O argentino estava…
Considerando o surto da pandemia de Coronavírus, gostaríamos de reforçar nosso compromisso com a prestação de nossos serviços jurídicos, priorizando também a segurança, a saúde e o bem-estar de nossa equipe e clientes. A Müller e Müller Advogados adotou todas as medidas recomendadas pela OMS,…
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu no dia 15 de junho de 2.019 que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu…
Com a crise política, econômica e social que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, Portugal passou a ser visto como uma verdadeiro oásis para os brasileiros que buscam uma melhor qualidade de vida. Não apenas a segurança, mas também a receptividade dos portugueses, a…