“A Constituição e as prerrogativas dos advogados vêm sendo diuturnamente desrespeitadas justamente por aqueles que deveriam garantir a integral e correta aplicação da lei”. A frase é do advogado Carlo Frederico Müller, que em nota à revista Consultor Jurídico manifestou apoio ao criminalista Nélio Machado.…
Como diminuir esse gargalo chamado execução, que dá trabalho e descrédito à Justiça? A sensação de “ganhei, mas não recebi” de diversos brasileiros tem prazo para acabar? Os tribunais fazem convênios, centrais de leilões e de conciliações, e tentam acelerar os processos com medidas do…
A Justiça Federal decretou a prisão do ex-delegado e ex-deputado Protógenes Queiroz após ele faltar a mais uma audiência para informar como ele deverá cumprir penas restritivas de direito de sua condenação. Para Justiça, Protógenes Queiroz não comprovou condição de asilado na Suíça. A defesa…
Marcelo Cavalcante y Rodrigo Fonseca fueron encontrados culpables y condenados a 11 años y a 6 años y 5 meses de prisión, respectivamente, por la Justicia brasileña. El abogado del periodista argentino aseguró que apelarán porque “el Estado también es responsable”. Más de un año…
Algumas medidas são fundamentais para evitar prejuízos motivados por erros dos bancos. Em alguns casos, é possível ser ressarcido Fábio Mendes – 23/10/2011 – 07:35 | Atualizado em 22/10/2011 – 17:40 – Bandeirantes. Quem possui uma conta bancária conhece as dores de cabeça que surgem ao se…
La justicia brasileña condenó hoy (martes 18) a Marcelo Cavalcante y Rodrigo Fonseca a 11 años y a 6 años y 5 meses de prisión, respectivamente, por ocasionar el accidente que le costó la vida al fotógrafo argentino Jorge “Topo” López durante la disputa de…
A Brazilian court asked Apple to unlock an iPhone that a Brazilian lawyer had bought in the US, Gizmodo Brasil reports. According to the blog, it all started when Carlo Frederico Müller acquired an iPhone 4 32GB at one of Apple’s Stores in Boston for $699. At the time,…
SÃO PAULO – A audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, realizada na tarde desta sexta-feira na Assembléia Legislativa de São Paulo, foi marcada pelo tumulto. Depois do depoimento de um preso acusado de violentar sexualmente duas sobrinhas – com uma acareação…
José Sidnei Martini, denunciado por corrupção, foi diretor de subsidiária da multinacional francesa O ex-presidente da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), José Sidnei Colombo Martini, um dos 11 réus da ação penal do caso Alstom, foi diretor da empresa Celegec – subsidiária da…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Sul América Companhia de Seguros a custear tratamento de gastroparesia grave feito por uma associada com aplicações de botox (toxina botulínica), considerado tratamento experimental. Com base na Lei 9.656/1998, a…