O flagrante do confeiteiro Christiano Luna de Almeida, 29 anos, supostamente consumindo bebida alcoólica em um restaurante expôs a dificuldade da Justiça para fiscalizar pessoas que respondem em liberdade a processos, e que são beneficiadas com as chamadas medidas restritivas de direito, ou seja, substituem…
O anteprojeto do Código Penal só será revelado no dia 25 de maio, mas em entrevista à Consultor Jurídico, o ministro Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas que estuda a reforma, antecipou algumas das principais mudanças que poderão vir com a nova legislação penal material — e já…
Fábio Galvão, CEO da GME, garante que negociações estão avançadas e que vai ampliar a equipe de colaboradores A propósito da notícia a respeito da Gazeta Mercantil Experience, que publicamos na quarta-feira (29/6), a Associação dos Ex-Funcionários da Gazeta Mercantil enviou a seguinte nota, assinada…
25/03/2010 – O Júri do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que já dura três dias, levantou uma discussão sobre o espetáculo midiático montado em torno do caso e até onde a espetacularização da notícia pode prejudicar o julgamento dos réus. Segundo especialistas consultados…
A lei que ficou conhecida como o nome da atriz Carolina Dieckmann e entrou em vigor, nesta terça-feira (2/4), pode ser ineficaz para punir invasão de computadores. É o que afirma o criminalista Luiz Augusto Sartori de Castro, do Vilardi Advogados. Segundo ele, embora as…
Por: Carlos Arthur França é repórter da revista Consultor Jurídico. 05-05-2012 A Justiça de São Paulo mandou a empresa norte-americana Apple desbloquear um telefone celular iPhone comprado nos Estados Unidos. Segundo a corte, como o desbloqueio dos celulares no Brasil é obrigatório, conforme determinação da…
Viúva de argentino morto na Copa obtém advogado no Brasil e pede US$ 1,5 mi Do UOL, em São Paulo 12/11/2014 – 14h22. A jornalista Verónica Brunati quer uma indenização de US$ 1,5 milhão pela morte do também jornalista Jorge “Topo” López. O argentino estava…
Os entrevistados desta semana são autores de um prodígio. São os defensores de um réu de homicídio (com agravantes), em que existe a arma do crime, o corpo, testemunhas e a própria confissão. Dez anos depois do crime, o cliente de Ilana Müller e Carlo Frederico Müller está em…